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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
ACT 79/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
Câmara Municipal de Santana
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
ACT 9/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2015 - Junta de Freguesia de São Roque do Faial
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DLR 6/2004/M
Carreira de agente técnico agrícola na RAM
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todos
Secretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao público
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Alerta ARAE – Trator Agrícola “CLAAS”
A12/01389/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Trator Agrícola
A12/00065/20 - 14/01/2020
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Sidraria de São Roque do Faial vai ser concretizada
A entrega de bag-in-box pela Direção da Casa do Povo tem o objetivo de ajudar os produtores, oferecendo equipamento que os ajude a comercializar a sidra e a armazená-la em melhores condições.
Delegação e Área Escolar de Santana
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Fortim do Faial reabilitado
O Fortim do Faial foi totalmente reabilitado. As obras terminaram agora e custaram 96 mil euros.
Albuquerque visitou obra muito importante para o Faial
Conclusão da obra de consolidação do talude da Cruzinha vem assegurar a estabilidade e a viabilidade da Estrada Regional 103
Estudo da ligação Curral – Jardim da Serra apresentado em 2024
Miguel Albuquerque reiterou o compromisso relativo à nova ligação em túnel e salientou que, para além da infraestruturação, a grande mudança operada pela Autonomia é o acesso à educação e o horizonte de realização das novas gerações da Madeira e do Porto Santo. O Presidente do Governo deslocou-se ao Curral das Freiras, por ocasião da abertura do caminho agrícola da Terra Chã.
Albuquerque na abertura do Caminho Agrícola da Caldeira
Presidente do Governo disse à população que pode contar com o seu trabalho e do seu Executivo «não para falsas promessas, mas para, dentro dos limites e das possibilidades orçamentais, continuar a investir e a melhorar a qualidade de vida.»
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